Termos e Condições

1. Termos

Ao aceder ao site Pegadas do Desenvolvimento, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, sendo responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para transferir temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Pegadas do Desenvolvimento, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode:

• modificar ou copiar os materiais;
• usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
• tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Pegadas do Desenvolvimento;
• remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais;
• transferir os materiais para outra pessoa ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma destas restrições e poderá ser rescindida pelo Pegadas do Desenvolvimento a qualquer momento. Ao encerrar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais transferidos na sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site do Pegadas do Desenvolvimento são fornecidos "como estão". O Pegadas do Desenvolvimento não oferece garantias, expressas ou implícitas, e isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, o Pegadas do Desenvolvimento não garante nem faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à fiabilidade do uso dos materiais no seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o Pegadas do Desenvolvimento ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção de atividade) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site, mesmo que o Pegadas do Desenvolvimento ou um representante autorizado tenha sido notificado da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, estas limitações podem não se aplicar ao seu caso.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site do Pegadas do Desenvolvimento podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Pegadas do Desenvolvimento não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual, podendo fazer alterações nos materiais a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Pegadas do Desenvolvimento não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O Pegadas do Desenvolvimento não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte do Pegadas do Desenvolvimento. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.

Modificações

O Pegadas do Desenvolvimento pode rever estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa, submetendo-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes em Portugal.